Prezado.amigo,,.
Recebi tua mensagem, repassada, texto
do médico Enzo Ferri do CFM. Os erros de linguagem no texto do membro do CFM
são desculpáveis, pois, afinal, é um médico e não um filólogo. Mas os conceitos
emitidos são bastante polêmicos e nota-se um ranço corporativista com tintas
ideológicas e um posicionamento político.
Parece-me oportuno, enviar-te um
resposta que dei a um amigo comum, o Joaquim, sobre esse tema. Se tiveres
tempo, gostaria que tu o leias. É o seguinte:
Prezado.Joaquim,
Recebi tua mensagem, repassada, sob
o título “Análise do relacionamento juríco-trabalhista dos médicos cubanos”.
Tu
sabes da minha posição a respeito do PT e dos governos desse partido. Mas vendo
que a mensagem foi repassada para várias pessoas, resolvi enviar alguns
comentários, quiçá importantes. Deixo claro que não há a mínima intenção de
defender o governo ou o PT.
Talvez
eu tenha sido o primeiro a denunciar, em 1994, terem se transformado, a CUT e o
PT, em organizações criminosas. Naquela ocasião, eu, por ter saído da direção
da CUT denunciando o que se passava na Central e no Partido (ao qual nunca fui
filiado), sofri sérias ameaças, que, infelizmente, vitimaram dois companheiros
que defendiam a mesma posição minha. A
CUT é hoje filiada à AFL-CIO - American Federation of Labour-Congress of Industrial
Organization, central sindical norte-americana, braço sindical da CIA que
criou, em 1963, em São Paulo, o IADESIL-Instittuto Americano de Desenvolvimento
do Sindicalismo Livre,.para ajudar a derrubar o governo Jango. Esse
Instituto funciona até hoje, proporcionando cursos para “sindicalistas livres”;
pelegos de esquerda e de direita.
Apesar
de o redator negar, trata-se de documento eminentemente ideológico e sectário,
num tema humanitário. É maniqueísta; desconhece que entre o preto e o branco
existe o cinza. Como peça jurídica, o
texto é ralo. Basta ver o parecer do
Ministério Público do Trabalho, que declara não encontrar nenhuma
irregularidade nas relações com os cubanos. Ele desconhece o que é e como
funcional uma sociedade socialista.
Deveria
saber que não há, nem pode haver, qualquer similaridade entre a Constituição de
um país de economia capitalista e outro de economia socialista. É como as águas
do Negro e do Solimões, que correm lado a lado, sem se misturarem. Os médicos
cubanos são TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EMPREGADOS DO ESTADO CUBANO. Regidos
pelas normas jurídico-sociais daquele país, que ora estão a serviço.
Prezado
Joaquim
Quero
afirmar minha convicção de que NÃO É JUSTO DEIXAR SERES HUMANOS INTEIRAMENTE
ABANDONADOS, AO DEUS DARÁ; SEM NENHUMA ASSISTÊNCIA MÉDICA. Querer impedir que
um profissional de saúde possa evitar certos problemas, muitas vezes mortes
evitáveis, devido a questões ideológicas, a mim soa profundamente desumano. E,
quanto à falta de estrutura nos rincões, parece-me também não ser argumento
aceitável. Exemplos: um aleijão pode ser evitado se uma eventual fratura for
corretamente entalada. Pelos sintomas, mesmo sem laboratório, identificar se é
impaludismo, ou hepatite, ou meningite e providenciar remoção etc. em vez de
ficar aos cuidados de um curandeiro ou mãe-de-santo, tratando “espinhela caída”
ou “nó nas tripas”.
Se
somente o médico não é solução, sem ele nada mais se pode criar.
Quanto
à falta de estrutura, que falar dos nossos hospitais, públicos e muitos
particulares, mesmo nas grandes cidades?
Eu
passei por lugares, no Norte e no Nordeste do país, em que vi crianças e
adultos sofrendo devido a uma diarreia, ou dor nas costas, ou gripe,
desidratação, picada de cobra etc., sem nenhuma assistência médica. Um
termômetro e um remedinho comum, algumas vezes é o suficiente. Vi pessoas
padecendo de males e tendo que esperar vários dias por uma consulta médica, em
cidade para onde foram transportadas, depois de percorrerem mais de cem
quilômetros, em condições precárias.
É,
portanto, uma questão eminentemente humana. Não se deve ideologizá-la. A reação
de algumas mídias e de alguns organismos corporativistas dos médicos, parece
ser, precipuamente, devido à presença de cubanos. É, principalmente, contra
Cuba, por ser socialista. Por razões ideológicas, querem prejudicar milhões de
seres humanos.
Ao
defender uma medida que entendo correta, não isento o PT pelos seus erros. Os
crimes cometidos por esse partido e sua Central Sindical, não serão esquecidos
ou apagados em razão de uma ação correta. Até o PSDB praticou medida elogiável:
a quebra de patentes de remédios e a instituição do genérico. Mas as
privatizações, de um e de outro, a entrega de bacias sedimentares, por um e por
outro (vide leilão de Libra), o indevido pagamento de centenas de bilhões de
reais referentes a juros de uma dívida fajuta, manipulada, que deveria ser
auditada, mas nenhum dos dois o fez. A compra de parlamentares para aprovação
da reeleição de FHC equipara-se ao mensalão do PT. Os dois, e mais seus
aliados, figurarão nos anais do lixo da História. Não é por isso que deixarei
de defender uma medida correta, combatida por preconceitos.
Quando,
no tempo da Guerra Fria, Cuba exportava revolução, isto é, queria promover revoluções
em outros países, eu achava totalmente errado, inconveniente e irrealizável;
enfim, uma estupidez. Depois, passou a fazer propaganda através do esporte.
Investiam em atletas olímpicos que hoje são contratados, mundo afora, inclusive
no Brasil, como técnicos, nos mesmos moldes dos médicos.
Hoje,
Cuba pratica programas humanitários que têm beneficiado a inúmeras comunidades
em todo o mundo. Presta assistência em 58 países (inclusive os desenvolvidos
Inglaterra e Canadá) e tem obtido resultados positivos. No Haiti, onde,
portando apenas um termômetro e alguns medicamentos elementares, conseguiram
reduzir, notavelmente, a mortalidade infantil e evitaram mortes de milhares de
vítimas das tragédias da natureza. Se os EUA e o Reino Unido, eixo do capitalismo,
fizessem o mesmo, seria muito bom; mas só se movem em busca de lucro. Aliás,
Cuba tem, relativamente, três vezes mais médicos (bem formados), à disposição
da população, do que os EUA. Estatística da ONU.
O
Brasil já utilizou os serviços médicos de cubanos, nos mesmos moldes de hoje,
em Goiás, Roraima, Pernambuco, Acre, Tocantins... E não houve a reação que se
provoca hoje.
O
texto que enviaste diz, textualmente: “...estes são os
médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo
toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só
republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer.” (grifos
meus)
Falar-se em
escravidão de cidadãos formalmente empregados em um Estado socialista,
recebendo salário e toda a proteção para si e familiares ( moradia, saúde,
educação, serviços públicos, alimentos essenciais, remédios), e onde os
cidadãos não precisam ser filiados a partido político para candidatarem-se ao
Parlamento, soa totalmente impróprio. E outros absurdos: “traficar, crimes hediondos etc.”. É muito despropósito,
incompreensível forçação de barra. Tudo está sendo feito à luz do dia. Também
não se vislumbra qualquer afronta à Constituição brasileira ou às leis em
vigor, conforme atesta o Ministério Público do Trabalho. E qualquer cidadão ou instituição
eventualmente insatisfeito pode recorrer ao Judiciário.
Aqui no Brasil, funcionários públicos são
obrigados a viajar a outros estados, inclusive a lugares ermos, às vezes
prestando serviços até para outras repartições, e nada recebem além do salário,
a não ser uma diária para pagar hotel e refeição. Eu já passei por isso e não
era escravo.
Admito que a questão remuneratória
decorrente da intermediação de um organismo internacional, a Organização Pan
Americana de Saúde-OPAS, e a da garantia de repasse não inferior ao salário
mínimo, são Importantes e o governo deve dar uma resposta adequada, que não
seja a atabalhoada declaração da Advocacia Geral da União.
Mas
a rotulada “terceirização”, devido a Cuba reter parte da remuneração dos
médicos, é outra impropriedade; é apenas chiste de gente espritada,
enraivecida, mal humorada, que desconhece que a Guerra Fria acabou. Desconhece
que, hoje, os conflitos têm origem no eixo de comando capitalista EUA-Reino
Unido (vide Iraque, Afeganistão, Síria etc.). A Venezuela, onde há vinte mil
médicos cubanos, remunera a parte do Estado cubano em petróleo. (Sabe-se que
Cuba tem território carente de recursos minerais).
É
muito diferente da prática capitalista, hoje no Brasil instalada, de “bancos de
talentos” de entidades privadas, com finalidade de lucro. Ou das
terceirizações, ou exploração de estagiários, ou os diversos tipos de
bagrinhos.
Mesmo
sob embargo econômico, que já dura meio século, e outras dificuldades, Cuba
precisa continuar a prestar ensino gratuito, formar médicos para atender seu
povo. Arrecada dos trabalhadores, mas devolve na prestação de bons serviços. Eu
fiz consulta médica em um hospital em Havana
Conheci.
Há,
também, contundentes reclamações por serem estrangeiros Hostilizaram os médicos
cubanos até com vaias e desaforos gritados ao pé do ouvido. Médicos que vêm
atender a 701 comunidades desassistidas, sem concorrer com os médicos nacionais
que foram consultados e se recusaram a ir para esses lugares. E com regras estabelecidas
documentadamente.
Ora, sobre esse prisma, o que pensar dos
médicos que integram a organização humanitária “Médicos Sem Fronteira”?
Estrangeiros atendendo em vários países. O que pensam alguns médicos e suas
organizações classistas?
O
que pensam sobre os médicos do Emergency, organização não governamental e sem
fins lucrativos, criada por um médico italiano indicado para o Nobel, e que
atende em regiões onde há guerras, sem discriminar a que lado pertencem os
feridos e necessitados? Seus médicos, estrangeiros, são recebidos
agradecidamente pelas populações onde atuam, como aqui, em 1998, foram
recebidos médicos cubanos nos estados que acima citei.
Finalmente,
observe-se o segundo parágrafo do texto do confuso e apaixonado escriba. É ele
próprio que dIz: “...que exibem sorrisos
simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma
missão humanitária...“ Que
coisa estranha... Escravos alegres, exibindo sorrisos simpáticos, saudáveis e
derramando bom humor. Escravidão sem tristezas, sem lamúrias, sem mau humor...
Em 31/8/2013 – RONALD
SANTOS BARATA
PS -
Essas minhas observações de apoio à atuação dos médicos estrangeiros, cubanos e
outros, não significa que eu desconheça o relaxamento do governo PT-PMDB na
área da saúde. É o próprio Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério
da Saúde que indica que em 2010 havia cerca de 36o mil leitos hospitalares. Em
2013, foram reduzidos para menos de 348 mil leitos. E há outros dados que
atestam o desprezo e a incompetência do PT na gestão da área de saúde. O
governo não aceita nem o projeto de Lei de um ex-senador do PT, Tião Viana,
aprovado no Senado, que estabelece mínimo de 10% da receita bruta para a saúde.
A Argentina aplica na saúde 20% do seu PIB. O Chile aplica 23%. O Brasil
destina apenas 8,7% do PIB, o menor percentual de todos os países da América
Latina.
Entretanto, ainda que
o governo seja movido por intenções eleitoreiras, acho que devemos apoiar a
medida que vai beneficiar muitos brasileiros. E usar todos os instrumentos
legítimos, para desmascarar esse partido e seus penduricalhos.
Receba minhas
respeitosas saudações,
RONALD
BARATA
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