As privatizações e a oligopolização da economia

AS PRIVATIZAÇÕES E A OLIGOPOLIZAÇÃO DA ECONOMIA

“É basicamente através do BNDES que nós estamos organizando o capitalismo brasileiro. As pessoas não sabem disso. Mas nós estamos reorganizando o capitalismo brasileiro”- Fernando Henrique Cardoso em entrevista à revista Lua Nova, em 1997.

O BNDES concede financiamentos a taxas que vão de 4,5% a.a. (PSI-Programa de Sustentação de Investimento) a outras um pouco superiores, mas sempre abaixo da taxa SELIC. Usa, geralmente, a TJLP-Taxa de Juros de Longo Prazo, de 6%. Deve destinar os financiamentos às micro, pequenas e médias empresas, apoio à agricultura, infraestrutura (saneamento, transporte, energia), investimentos sociais (educação, saúde), máquinas e equipamentos fabricados no país, incremento a exportações. Todavia, Igual a FHC, Lula e Dilma usaram recursos do banco para financiar privatizações, até para empresas estrangeiras. Em 2011, o governo privatizou o terminal de São Gonçalo do Amarante-RN. Seguiu-se a dos 3 principais aeroportos do país, que respondem por 30% do fluxo de passageiros e 57% do movimento de carga.: O BNDES financiará de 80 % a 90% dos itens financiáveis,  para entrega do controle por 180 meses para as vencedoras de Guarulhos e Campinas e  240 meses para a de Viracopos. Privatizou 2,6 mil quilômetros de rodovias federais para o grupo espanhol OHL, por 25 anos. Concedeu, por 30 anos, à Vale, 720 quilômetros da Ferrovia No

rte-Sul. Privatizou as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. E algumas reservas petrolíferas. E impõe “parcerias", aos três maiores fundos de pensão do país, de estatais.

PRÁTICA PREDATÓRIA:   O TESOURO CAPTA centenas de bilhões de reais pagando juros à taxa SELIQ (10,75%, 17% etc., conf. o ano), e os transfere para o BNDES que empresta a empresas, a juros baixos, para aquisição de outras empresas, fugindo às finalidades do banco.  Recursos públicos usados para criação de mega corporações privadas, inclusive financeiras. FHC oligarquizou o ramo financeiro aplicando essa política. Bancos engoliram outros bancos. Lula praticou essa política em outros segmentos. da economia, principalmente empreiteiras (mas não só).  Camargo Correia, Odebrecht, Queiroz Galvão, Mendes Junior etc. agigantaram-se graças a juros subsidiados e passaram a atuar em vários setores da economia, como: petroquímica, transportes, administração de estradas, ferrovias, energia, siderurgia, têxtil, calçados, serviços de saúde, fundos de investimentos etc.. e passaram a atuar no exterior. A Andrade Gutierrez, dona da Telemar, que é dona da OI, que comprou a Brasil Telecom (Contax) graças ao BNDES ter emprestado R$ 2,6 bilhões em 2008 e R$ 4,4 bilhões em 2009. Na operação, houve denúncias de doações a parentes de pessoas do governo. Essa empreiteira hoje tem mais as seguintes empresas: Sanepar, Aeris, Dominnó Holding S.A., Water Port S.A., Corporación Quiport, CCR-Cia. de Concessões Rodoviárias, RME-Rio Minas Energia.

A JBS Friboi (carne bovina) recebeu empréstimo de uma só vez de R$ 7,5 bilhões e entrou no mercado de capitais em 2007. Adquiriu a Swift Armour Argentina, a Swift Fiids & Co., dos EUA. a Inalca (Itália) e a Tatiara Meat Company da Austrália. Lançou debêntures e o BNDES adquiriu 65% por R$ 2,2 bilhões. E mais: em 2009 o BNDES jogou na Bertin a fábula de R$ 5,7 bilhões, logo depois comprada pela JBS, surgindo uma nova holding, que comprou a Pilgrim”s Pride. Lançou debêntures no total de R$ 3,4 bilhões e 99% foram compradas pelo BNDES. Operações que não criaram nenhum emprego no Brasil.

O Banco do Brasil e a CEF também foram usados. O primeiro, comprou 49,99% das ações do Banco Votorantim, pagando o preço de todo o banco que estava praticamente falido. E o BNDES concedeu R$ 2,4 bilhões para a Votorantin Papel e Celulose comprar ações da Aracruz Celulose, que estava em dificuldade. Lula não cumpriu a prometida revisão da privatização da Vake (do Rio Doce), das Teles e das Elétricas, que envolvem a segurança nacional.  Sua política foi a mesma de FHC: o Estado fica com os prejuízos e os ganhos ficam com os magnatas

Há muito mais temas para citar, como os privilégios para o agronegócio (dominado por empresas estrangeiras), a Reforma da Previdência de 2003, a “Desoneração da Folha”, não revalidação da Convenção 158 da OIT...Assinou Acordo Militar com os EUA, ressuscitando o que fora denunciado pelo general Geisel.